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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:54
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ alerta como evitar transtornos na hora de viajar
Viajar é sempre um momento de felicidade e expectativa, seja sozinho ou com toda a família. Entretanto, alguns motivos externos podem causar estresse.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:10
Suspensa demissão de terceirizados em Furnas para evitar transtornos no serviço de energia
irreversível aos terceirizados, tendo como ?único propósito? evitar transtornos imediatos e irremediáveis no fornecimento de energia elétrica
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Colunas » Entrevistas Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44
Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online
Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05
Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval
Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:57
Atendimento automatizado do INSS gera mais filas e transtornos
Advogado Márcio Coelho alerta sobre problemática de análises serem feitas por sistema eletrônico.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:36
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
O réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:51
Juíza condena dono de rottweiller que matou cão de vizinha
requerido não tomou qualquer providência para evitar maiores desavenças e transtornos", ponderou.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:31
Buffet não terá que indenizar clientes por transtornos causados por fortes chuvas
Chuva torrencial foi considerada excludente de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:53
Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência
O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:18
Transtornos não configuram dano moral
No recurso de apelação, a autora alegou sofrimento moral em razão do incômodo e mal estar que lhe foram provocados pela má qualidade dos serviços prestados pela Tim Celular S/A.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:16
Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado
A juíza concluiu que a alteração da placa de identificação do veículo clonado, além de evitar
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 12:25
Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios
Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:00
Para evitar reiteração de ato abusivo, loja indenizará cliente em R$ 35 mil
A consumidora teve seu nome inscrito no cadastro dos inadimplentes por quatro anos em razão de alguns dias de atraso em uma fatura da loja
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15
Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental
Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população